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Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (5) que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com […]

Senado aprova em 2º turno PEC da reforma eleitoral e

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da […]

Senado aprova PEC Emergencial em 1º turno; proposta viabiliza auxílio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio […]