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Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação na pandemia

Em meio a críticas, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2/9), por 36 votos a 35, a Medida Provisória n° 1.047/21, que flexibiliza as regras de licitações e compras de toda a administração pública, nos níveis federal, estadual e municipal, durante a pandemia da Covid-19. Texto vai à sanção presidencial. A medida segue a mesma linha da […]

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira

A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir. Os integrantes da comissão vão analisar um substitutivo elaborado por Filipe Barros. Apresentado no final de junho, o texto […]