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Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação na pandemia

Em meio a críticas, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2/9), por 36 votos a 35, a Medida Provisória n° 1.047/21, que flexibiliza as regras de licitações e compras de toda a administração pública, nos níveis federal, estadual e municipal, durante a pandemia da Covid-19. Texto vai à sanção presidencial. A medida segue a mesma linha da […]

Governo Federal prepara MP que viabiliza racionamento de energia

O governo federal analisa a minuta de uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. As informações são do jornal Estado de São Paulo nesta segunda-feira (14).  A publicação teve acesso a documentos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas […]

MP denuncia cinco envolvidos em esquema de propina no Detran

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta segunda-feira (5), cinco envolvidos no esquema de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), investigado pela Operação Cartel Forte. Foram denunciados o presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano […]

Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da

Quatro partidos — PT, PDT, Psol e PCdoB — entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, que trata da privatização da Eletrobras. Os partidos oposicionistas alegam que a MP é inconstitucional por ferir artigos da Carta Magna que tratam da soberania nacional, da ordem econômica, de […]

Senado aprova MP que destina até R$ 16 bilhões a

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 938 de 2020, que determina ajuda de até R$ 16 bilhões a Estados e municípios. Os senadores não alteraram o texto aprovado pela Câmara. Por isso, a MP vai à sanção presidencial. Medidas provisórias são editadas pelo governo e têm força de lei a partir de […]

Câmara dos Deputados vota na quarta MP do crédito para

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. O relator da proposição […]

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. O dispositivo permite, durante o estado […]