Tags : corte

Câmara ressuscita PEC que prevê aumento de ministros do STF

A Câmara dos Deputados desengavetou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi proposta em 2013 pela deputada Luiza Erundina (Psol) e em 2017 recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado […]

Corte de energia por falta de pagamento da conta de

O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir da próxima sexta (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do […]

Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar […]