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Covid-19: OMS aprova Covaxin para uso emergencial

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta quarta-feira (3) o uso emergencial da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19, produzida pela Bharat Biotech. O imunizante não é usado no Brasil. Segundo a OMS, a Covaxin é recomendada para os maiores de 18 anos, com um intervalo entre doses de quatro semanas. Ela não é recomendada […]

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasses para

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos […]

Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. […]

Senado aprova em 2º turno PEC da reforma eleitoral e

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da […]

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 é aprovada pela Câmara

O Projeto de Lei que dispõe a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022 foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores, durante a sessão ordinária da Câmara desta quinta-feira (17). A LDO serve de base para a elaboração do orçamento do município, documento que define como serão aplicados os recursos […]

Tribunal de Contas decide investigar gastos no cartão da Presidência

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite desta quarta-feira (10) um pedido para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos com cartão corporativo pela Presidência da República. As despesas vieram a público no mês passado e têm sido maiores na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do que na de seus […]