Sob pressão, ANS suspende reajuste de todos os planos de saúde até dezembro

 Sob pressão, ANS suspende reajuste de todos os planos de saúde até dezembro

Decisão foi tomada após pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que criticou duramente o reajuste de 25% nos contratos.

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Sob forte pressão do Congresso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária da diretoria, na noite desta sexta-feira (21), decidiu suspender entre setembro e dezembro, os reajustes anual e por faixa etária de todos os planos de saúde, sejam eles contratos individuais ou coletivos.

A decisão foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou duramente o reajuste em 25% nos planos de saúde e afirmou que, se a ANS não tomar uma decisão, os deputados vão votar na próxima terça-feira o projeto do Senado que suspende esses aumentos por 120 dias.

Maia afirmou ter sido surpreendido com o aumento. Segundo ele, os planos de saúde têm criticado a reforma tributária por preverem um aumento de 8% nos impostos a serem pagos, mas não veem problema em dar um aumento de 25% ao cliente.

“Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade”, criticou.
“Um setor que teve pouco impacto negativo pela crise, claro que a gente vai reagir e se a ANS não tomar uma posição, a Câmara vai votar o projeto do Senado”, disse o presidente.

É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos com mais de 30 usuários, como contratos empresariais. Apesar da agência sempre ter restringido a regular os reajustes dos planos individuais, durante a reunião, um técnico da ANS esclareceu a diretoria que não há nenhum impedimento legal para que a ANS atue.

A diretoria da agência deixou para depois a discussão sobre se haverá ou não cobrança retroativa pelo tempo de suspensão do reajuste.

Durante a reunião, o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, lembrou que apesar da crise, dados apurados pela agência mostra que as operadoras apresentam o melhor resultado financeiro desta década, até o segundo semestre deste ano, o que apontaria que as empresas do setor têm condições de suportar essa medida.

Foi aprovado ainda, por proposta do diretor Paulo Rebello, que seja aberta a possibilidade de negociação de reajustes nos casos dos contratos empresariais, caso as operadoras obtenham aceite da empresa contratante.

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