Eleições 2020: o que já se sabe sobre os novos prazos

 Eleições 2020: o que já se sabe sobre os novos prazos

Adiamento da eleição provocou mudanças em prazos e vai permitir adoção de medidas sanitárias.

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As regras sobre como serão os dias de votação no cenário da pandemia de covid-19 ainda devem ser definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é de que essas definições fiquem para agosto, junto com a aprovação do novo calendário eleitoral. Isso porque em julho os tribunais superiores estão em recesso. Mesmo assim, algumas hipóteses já são antecipadas e confirmam que a eleição de 2020 será diferente, e não apenas na data.

​O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, avalia que o adiamento para novembro foi a melhor ideia e garante que a Justiça Eleitoral está preparada.

– Agora, com esse prazo a mais, melhora a performance porque ainda estamos preparando as urnas eletrônicas, fazendo a manutenção. O maior desafio mesmo é no dia da eleição, a proteção da saúde e segurança de todo mundo, mesários, juízes e eleitores principalmente. Mas a Justiça Eleitoral tem experiência de muitos anos e as eleições vão transcorrer normalmente – tranquiliza.

Confira possíveis mudanças nas eleições 2020

Máscaras, álcool em gel e marcadores no chão

Em um documento com perguntas e respostas divulgado após a aprovação do adiamento das eleições para novembro, o TSE informou que ainda está elaborando a lista de itens necessários, mas que “já se sabe que serão necessários: álcool em gel, álcool líquido, máscaras e marcadores de chão para distanciamento social”. Segundo o texto, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, busca a doação desses produtos pela iniciativa privada para que não haja custo adicional à Justiça Eleitoral.

Exército para garantir distanciamento?

O documento do TSE também responde um questionamento sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral recorrer ao Exército ou às polícias para ajudar nas filas ou evitar aglomerações em locais de votação. O TSE informa que pretende dialogar com o Ministério da Defesa para “ampliar as parcerias em razão do momento delicado provocado pela pandemia”, mas que anda não há nenhuma medida concreta definida.

Uso ou não da biometria

O TSE informou que o uso ou não da biometria é uma das questões que ainda é avaliada por técnicos e especialistas. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, diz que “em princípio, tudo indica” que a biometria vá ser dispensada, como uma das formas de reduzir o risco de contaminação da covid-19.

Horário estendido de votação

A mesma posição vale para o possível horário estendido de votação, para evitar aglomeração de pessoas nas filas. O TSE afirma que o assunto está em discussão por técnicos e especialistas. O presidente do TRE-SC afirma que a adoção do horário estendido “é bem provável”, mas que a ampliação deve ser de apenas uma hora a mais do que o habitual. Também é cogitada a definição de um horário específico para a votação de pessoas idosas ou dos grupos de risco.

Possível uso de luvas

Uma hipótese comentada pelo presidente do TRE-BA é a possibilidade de uso de luvas descartáveis por parte dos eleitores.

– O teclado da urna é inevitável, daí a proteção que vai ter que ser verificada. O uso da luva seria uma proteção que evitaria o contágio. Se tivesse que limpar (o teclado) a cada vez, a utilização do álcool poderia até danificar a urna. Isso é algo que está se estudando ainda – afirma o desembargador Ramos.

Novas datas

11 de agosto

Vedação de propaganda partidária a partir desta data. Pré-candidatos também ficam impedidos de apresentar programa de rádio e TV.

31 de agosto a 16 de setembro

Escolha dos candidatos pelos partidos em convenções, que este ano poderão ser virtuais. Também ocorre a decisão sobre coligações, que em 2020 só podem ocorrer na disputa majoritária (para prefeitos).

26 de setembro

Data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos.

27 de setembro

Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 de outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno.

27 de outubro

Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos.

15 de novembro

Primeiro turno das eleições

20 de novembro

Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 de novembro

Segundo turno das eleições

15 de dezembro

Data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

18 de dezembro

Data limite para diplomação dos candidatos eleitos

Novas datas

No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas em determinadas cidades, o Congresso poderá estabelecer novas datas, mediante solicitação do TSE.

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